Condições gerais

A OST Belgium NV, Achterstenhoek 38, 2275 Lille, Bélgica, IVA BE 0447.036.475, é o vendedor de todos os produtos desta loja online. E-mail info@ostbirdproducts.com, telefone +32 (0)14 88 34 34.

Estas condições aplicam-se a todos os orçamentos, encomendas, entregas e faturas da OST Belgium NV, incluindo as encomendas feitas através desta loja online. A loja online destina-se exclusivamente a clientes profissionais. Ao fazer uma encomenda, o cliente aceita estas condições. As derrogações só são válidas se as confirmarmos por escrito. As condições gerais do cliente não se aplicam.

Para encomendar é necessária uma conta de cliente. Somos nós que decidimos se uma conta é aprovada. Uma encomenda é definitiva assim que a confirmarmos. Pode aplicar-se um valor mínimo de encomenda por cliente, conforme acordado com esse cliente.

Todos os preços excluem IVA e transporte, salvo indicação em contrário. Depois de iniciar sessão, o cliente vê os preços da sua própria tabela de preços. Erros manifestos nos preços ou nas informações dos produtos não nos vinculam.

O modo de entrega é acordado com o cliente: nós tratamos do transporte, ou o cliente trata dele. Os prazos de entrega são indicativos. Um atraso não dá direito a indemnização nem ao cancelamento da encomenda.

As faturas são pagáveis de imediato, salvo se tiver sido acordado outro prazo de pagamento com o cliente. Em caso de pagamento tardio, são devidos automaticamente e sem interpelação juros de 10% ao ano a contar da data da fatura, bem como uma indemnização fixa de 10% do valor da fatura. Em caso de falta de pagamento, podemos suspender as entregas seguintes.

Todos os bens entregues continuam a ser nossa propriedade até ao pagamento integral.

As reclamações sobre uma fatura devem ser-nos comunicadas por escrito no prazo de 8 dias a contar da data da fatura. Outras observações sobre uma entrega são discutidas em conjunto com o cliente, para encontrar a melhor solução.

Não é dada qualquer garantia sobre os produtos, exceto quando a lei o imponha de forma imperativa. A nossa responsabilidade limita-se, em qualquer caso, ao valor faturado do produto em causa. Nunca somos responsáveis por danos indiretos, como lucros cessantes.

Em caso de força maior, como incêndio, inundação, greve, escassez de matérias-primas, perturbações nos fornecedores ou transportadores ou uma pandemia, podemos suspender a execução de uma encomenda sem dever qualquer indemnização. Se a força maior durar mais de dois meses, ambas as partes podem cancelar a encomenda sem custos.

Estas condições regem-se pela lei belga. Em caso de litígio, são exclusivamente competentes os tribunais da comarca judicial de Turnhout.